PROJETO por LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semana (apesar por pressão de modo a votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste somente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste por sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estratfoigica do comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo identicamente conjuntamente alerta de modo a qual este texto nãeste mesmo que percebido tais como retórica vazia.

de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este click here deficit por vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta cativar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES de que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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